Compartilhe Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais desafios que agentes de polícia, integrantes da magistratura e demais profissionais do...
Ação integra a campanha “Mãos Dadas” da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Fruto de uma ação solidária que teve a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
10/08/2023 – 09:27 Myke Sena / Câmara dos Deputados Sanderson: seminário busca contribuir para melhorar a vida da população carioca A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza...
Compartilhe A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da ministra Rosa Weber à...
09/08/2023 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...
Compartilhe A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a...
Compartilhe A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a lei, na definição da medida socioeducativa é discutida no artigo A importância da utilização de...
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da...
Sensibilizado com o assassinato brutal de Débora da Silva Alves, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), se solidarizou com a família da jovem e...
Dois novos projetos criados pela deputada estadual Mayra Dias (Avante) foram sancionados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e agora são leis. A nº 6.359, datada de 2 de agosto...
09/08/2023 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Francischini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...
09/08/2023 – 11:50 Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
09/08/2023 – 10:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da CMO, a senadora Daniella Ribeiro propôs o debate A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (8) requerimento da senadora...
Compartilhe O segundo e último dia da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, nesta terça-feira (8/8), em Fortaleza (CE), começou com a realização do terceiro painel do evento,...
Compartilhe As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as criminais de mesma competência territorial. Os dados foram apresentados...