08/08/2023 – 16:34 Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para dispor sobre a inaplicabilidade das chamadas escusas...
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência; atualizar continuamente o Banco de Dados do Tribunal acerca do...
08/08/2023 – 15:37 Depositphotos Bom atendimento multidisciplinar reduz as chances de violência obstétrica A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...
A Sessão Plenária, desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repercutiu nos discursos parlamentares, os 17 anos da Lei Maria da Penha, a visita do presidente Luis Inácio Lula...
Foi aprovado e segue para a sanção do Prefeito, o Projeto de Lei (PL) 134/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Sem partido), que busca garantir um atendimento inclusivo e adequado,...
08/08/2023 – 11:08 Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
08/08/2023 – 10:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...
Compartilhe Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do...
Compartilhe Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores desafios que a Justiça brasileira enfrenta para cumprir a Lei Maria...
Compartilhe Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na quarta-feira (9/8) a partir das 10h. À...
Como forma de incentivar o combate aos mais diversos tipos de violência no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Enfretamento e Prevenção do Assédio...
O vereador Luis Mitoso (PTB) chamou a atenção para o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O assunto ganhou força nesta segunda-feira (07/08) na...
O vereador Ivo Neto (Patriota) solicitou o pedido de fala na manhã desta quarta-feira (07/08) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para explanar sobre o aumento de casos de crimes contra...
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas unidades judiciárias do interior do Estado. Nesta segunda-feira (07/08), em...