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07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo...
07/07/2023 – 14:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
06/07/2023 – 20:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida e o deputado Reimont durante lançamento da frente A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada...
Compartilhe O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou a versão on-line do Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro...
Compartilhe Uma pesquisa de campo elaborada para o Conselho Nacional de Justiça faz uma descoberta bastante preocupante: direitos assegurados a crianças e descritos no Marco Legal da Primeira Infância não têm...
Compartilhe A atuação da Central Judicial do Idoso foi a experiência de sucesso apresentada na terceira edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça...
06/07/2023 – 17:26 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A advogada Daiane Nogueira de Lira é a única candidata à vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de...
O Projeto de Lei (PL) Nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (sem partido), foi aprovado durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de...
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Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (05/07), 14 Projetos de Lei...
05/07/2023 – 16:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema” O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de...
05/07/2023 – 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista pela...
Durante o 56º Festival Folclórico de Parintins, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) esteve presente em importantes iniciativas realizadas antes e durante o espetáculo dos bois Garantido e Caprichoso. Na semana...