Compartilhe O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de...
Compartilhe A próxima edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da...
O Link CNJ volta a tratar da situação extremamente precária dos presídios brasileiros. Das condições sanitárias, que somadas às violências que as pessoas presas estão submetidas, causam morte. Em apenas 4...
Compartilhe Somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores terceirizados...
Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre a Lei Maria da Penha Aguarde … ...
29/06/2023 – 16:24 O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O texto...
Objetivo da qualificação é contribuir para que esses profissinais possam reconhecer e direcionar as demandas identificadas nas escolas como prevenção da violência contra as mulheres. A Escola Judicial do...
29/06/2023 – 14:40 Câmara dos Deputados Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados Eleita presidente da Comissão Mista Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a senadora Mara...
Compartilhe A 3ª edição do mutirão “PopRuaJud Rio Preto”, realizada em São José do Rio Preto (SP), no dia 25 de junho, atendeu cerca de mil pessoas em situação de rua...
Compartilhe Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas trans, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. A...
Compartilhe O último dia para a participação no 2º Censo do Poder Judiciário é esta sexta-feira (30/6). O levantamento, voltado para os mais de 290 mil magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...
Compartilhe No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da...
Contribuindo para a discussão durante a Tribuna Popular com o tema 365 dias de proteção, Todos Juntos Contra o Abuso e à Exploração Sexual Infantil, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 28/06,...
28/06/2023 – 12:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com as mesmas penas aplicáveis aos...
Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem passada pelos três palestrantes que se apresentaram no ciclo de...