Serviço faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da instituição. O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça do Amazonas está...
As audiências ocorrem nas dependências dos abrigos de Manaus e têm a finalidade de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes acolhidos. O Juizado da Infância e Juventude...
Para esta edição do evento, que iniciou nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça do Amazonas pautou mais de 1,2 mil audiências em processos que tratam de violência doméstica e familiar...
Nesta quarta-feira, dia 22/11, será realizado o Encontro de Integração e Orientações, pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...
Sessão de julgamento que condenou o réu Edivan Nascimento Tavares integrou a pauta de quatro júris realizados na semana passada na Comarca. Em uma delas, a testemunha foi ouvida por videoconferência. ...
O empenho de servidores, magistrados, estagiários e colaboradores foi decisivo para os resultados alcançados na campanha deste ano. O Balanço Final da “XVIII Semana Nacional de Conciliação” no Amazonas apontou que...
Especialização é fruto de parceria com a Ufam para turma formada por magistrados e servidores do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) encerra...
Decisões foram tomadas considerando o preenchimento dos requisitos legais para benefício dos servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu nesta terça-feira (21/11) segurança a quatro militares estaduais para...
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Secretaria de Precatórios do TJAM, Igor Campagnolli, conduziu a reunião, que foi realizada na Sede do Tribunal. A equipe da Secretaria de...
Encontro foi coordenado pela desembargadora Onilza Gerth, que está à frente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos processuais que se iniciem ou completem-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil...
Pedido deve ser feito pelo interessado no processo e entrega é realizada após decisão do magistrado. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga...
A Divisão de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica sobre a necessidade de interrupção programada do fornecimento de energia elétrica do Fóruns Euza Maria Naice...
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O Juízo da Vara Única da...
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel...