A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez, nesta terça-feira (28), sua primeira sessão de julgamento com a participação do ministro Teodoro Silva Santos, que tomou posse na corte...
Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e por...
O programa rn Último Recurso apresenta uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Maria da Penha. Em julgamento de recurso especial no ano...
O programa que tem como foco atender os diretores das unidades judiciais da capital chegou à 5.ª e última edição do ano. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do...
Entre os objetivos da visita, a equipe do TJRR pesquisou no acervo do Arquivo documentos que remontam ao período em que o estado vizinho esteve sob a jurisdição do Amazonas. ...
O Fonajus foi realizado em Foz do Iguaçu, para discutir questões sobre judicialização da saúde. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11) do “II...
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e integrou a pauta da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que termina nesta sexta-feira (24). O Conselho de...
Vagas serão destinadas a candidatos (bacharéis em Direito) de baixa renda, com reservas de cotas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas; pessoas com deficiência; e pessoas que cursaram integralmente o ensino...
Interessados podem fazer visitas na Central de Transportes nos três dias anteriores à venda. O Tribunal de Justiça do Amazonas vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos...
Prática inscrita foi a do projeto “SPC Jud – Mais Agilidade e Menos Burocracia”. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta semana do Prêmio de Inovação J.Ex – Edição...
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com advertência de que pai não fume na presença do filho. Liminar...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento de vaga de membro da 4.ª Turma Recursal do Estado do...
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (24/11). O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca...
Marcado para 11 de dezembro, evento terá palestra de abertura do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e a participação de 30 magistrados do TJAM como palestrantes e mediadores nos debates...