Premiação objetiva o reconhecimento de unidades judiciais pelo desempenho, além de aprimorar o sistema de estatísticas e de prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023,...
O cidadão que tiver processo na Justiça e quiser conciliar não pode perder tempo. O prazo para a solicitação pelo link “Quero Conciliar” vai até 17h desta sexta-feira. Contagem regressiva para...
O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário e de outras instituições que atuam em áreas relacionadas à temática. Com o objetivo de capacitar profissionais dos quadros do Poder Judiciário,...
Na sentença, a juíza Juliana Arrais Mousinho evidencia que além da segura palavra da vítima, os depoimentos testemunhais e o laudo pericial oferecem suporte probatório suficiente para a condenação criminal. A...
Inscrições poderão ser feitas de 25/10 a 27/11, para “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória TJAM”. A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital...
Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, projeto se estenderá às comarcas do interior em 2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher...
O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São Jorge e vitimou Heraldo Oliveira da Costa. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca...
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrem somente no âmbito da respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará...
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido...
Seminário contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. A Escola Nacional de Formação de Magistrados-Enfam, em parceria com a Escola Superior da...
No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para favorecer a ressocialização de jovens infratores e apresenta algumas das ações realizadas pela Vara de Execução...
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta a cobrança pelo Município de Manaus de tributo sobre o valor total do preço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus foram acusados a 12 de anos prisão, cada. A 1.ª Vara da Comarca de Maués...
Na sessão houve sustentação oral no processo e julgamento foi suspenso após pedido de vista. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta terça-feira (17/10) sessão ordinária...
A sentença definiu prazos para que o Município de Manaus identifique e notifique os ocupantes irregulares da área sobre o teor da sentença, a fim de que eles realizem saída voluntária...