O crime ocorreu em junho de 2020, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª...
O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri começou na segunda-feira (09/10) e encerrou na tarde de terça-feira (10/10), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. ...
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi constatada em exame de raio-x realizado em um pronto-socorro, após expediente escolar. Uma escola particular instalada...
A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10). A última quinta-feira, dia 5 de outubro, marcou um dia histórico para...
Cursos e capacitações relacionadas às rotinas da Comarca estão sendo ministrados para os servidores do Poder Judiciário. O coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do...
A vaga foi aberta pelo Edital n.º 40/2023, em decorrência do término do primeiro biênio de atuação do próprio magistrado. Durante a sessão desta terça-feira (10/10), o Pleno do Tribunal de...
As sugestões, sustentadas durante o Fórum Nacional Fundiário e aprovadas pelo Colégio de Corregedores do Brasil, estão consignadas na Carta de São Luís. Durante três dias, magistrados de todo o...
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá revisar o contrato de compra e venda, bem como restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente do cliente. O Juízo da 1.ª...
Conduzida pelo juiz titular da Comarca, Manoel Atila Araripe Autran Nunes, a audiência ocorreu no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado contra o Município de São...
A seleção das 26 instituições foi realizada mediante Edital de Chamamento Público. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa) divulgou nesta segunda-feira (09/10),...
Essa é a 18.ª comarca visitada pela Ejud neste ano para receber as atividades do Programa de Interiorização. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
A reunião aconteceu por meio virtual e esclareceu dúvidas sobre prazos e procedimentos internos a serem adotados para os preparativos da SNC. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se...
Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira...
As inscrições para podem ser realizadas por meio do site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ Com o objetivo principal de aprimorar a comunicação escrita e oral no âmbito jurídico, promovendo o estudo e a correta...
Atividade aconteceu nesta quinta e sexta-feira, envolvendo processos com grandes litigantes, e contou com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade Santa Tereza. O...