Ação trata de matéria tributária e havia sido extinta por sentença de vara da área cível. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (22/05)...
O projeto direcionado aos estagiários do Tribunal vai fomentar o aprofundamento dos estagiários nos temas interdisciplinares. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) anunciou a “Liga...
Curso destinado para magistrados do TJAM e será realizado de forma presencial nos dias 1.º e 2 de junho. Para fornecer aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para atuarem...
O mutirão de audiências, que acontece até sexta-feira (26/05), marca as ações alusivas “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio. O Juizado da Infância...
Realizada em Manaus, solenidade contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques. A Federação das...
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) está organizando...
Encontro ocorreu nesta semana na cidade de São Paulo-SP, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que entre as 19h do próximo sábado (dia 20 de maio) e as 7h do próximo domingo (dia 21 de maio) serão...
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária de 16/05, sendo uma resolução para magistrados e outra para servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou duas resoluções sobre condições...
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou do Júri por videoconferência e teve a prisão decretada na leitura da sentença. A...
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em Manaus e outra no município de Maraã. O juiz de...
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram sentença da...
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a OCA do Conhecimento Ambiental, projeto hoje coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. ...
O gerente do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Manoel Pedro de Souza Neto, recebeu na terça-feira (16/05) uma de servidores responsáveis...