A primeira etapa do evento aconteceu no último dia 12, em ambiente virtual. O próximo encontro será presencial, realizado em três dias de atividades, que deve acontecer no mês de maio....
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial....
O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) vai realizar na próxima segunda-feira...
No mês passado, o governo federal prorrogou o prazo para novembro deste ano para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O processo...
Ideia é que servidores municipais sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos, por meio do diálogo. A primeira...
Tribunal Pleno referendou portaria que trata do tema, a fim de dar celeridade ao julgamento de recursos dos Juizados Especiais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a...
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número de conflitos desta natureza. Uma pauta com 12 propostas relacionadas à questão fundiária no País...
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste mês de abril. O juiz de Direito Saulo Góes Pinto,...
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e...
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca de Anori determinou que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia...
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e os demais desembargadores que integram o Fórum Fundiário...
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. ...
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao andamento dos processos judiciais. O corregedor-geral de Justiça...