Atendendo convite do novo comandante do CMA, general Costa Neves, a comitiva formada pela presidente do Tribunal e mais três desembargadores foi recebida pelo alto comando da Força Terrestre. A...
Interessados em participar da campanha poderão realizar a doação de livros nos principais Fóruns de Justiça da capital, no decorrer deste mês de julho, onde foram disponibilizados recipientes para a coleta...
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no laudo de exames nas três vítimas, bem como em seus depoimentos. Desembargadores que compõem a...
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, visitou na manhã desta sexta-feira as novas instalações do COC, responsável pelo monitoramento eletrônico de apenados do semiaberto e liberados provisórios...
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento. Sentença do Juizado da Infância e...
Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino médio após aluno ser aprovado em vestibular. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de...
A partir de junho de 2022, a doação de sangue passou a compor, junto com a prestação pecuniária e a prestação de serviços à comunidade, o conjunto de propostas a serem...
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias para fazerem inscrição no Protocolo Administrativo do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu edital para vaga de membro efetivo do Tribunal...
Inauguração acontece no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 33 anos de vigência. Na manhã desta quinta-feira (13/07) foi inaugurada a estrutura revitalizada da Coordenadoria...
No mesmo edital está convocação para 60 estudantes enviarem documentos para admissão. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou a classificação definitiva dos candidatos e os procedimentos para admissão da Seleção...
As atividades fazem parte do Cronograma Anual de Correições Ordinárias, estabelecido no início deste ano pela Corregedoria. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) esteve recentemente em Boca...
Atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (13/07) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou mais dez atos de nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado...
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos de Procurador do Estado de 3ª Classe e no 1º concurso...
O programa do evento, que acontecerá dia 25/07, contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 25...
Tendo como público-alvo equipes dos Escritórios Sociais e de estabelecimentos prisionais que atuam no atendimento das pessoas pré-egressas do sistema prisional, o curso está sendo ministrado no Compaj. O Grupo de...