Em um mês, as três Varas do Tribunal do Júri da capital realizaram 90 sessões de júri popular. No período de 27 de março a 27 de abril, o...
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA. Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial...
Itens doados deverão ser utilizados pelas instituições para fins de interesse social em observância às exigências previstas na Lei n.º 8666/93. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Evento, na modalidade online/síncrono, será realizado no próximo dia 11 de maio. A Escola Superior da Magistratura Amazonas (Esmam) promoverá no dia 11 de maio (às 15h – horário...
Com carga horária de 16 horas, a oficina foi ministrada pela professora doutora Linara Oeiras Assunção. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas finalizou na tarde de quinta-feira (27/04)...
A agenda abrange atividades como cursos, palestras, mesas de debate e rodas de conversa. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) divulgou a...
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão...
Estruturas dos Tribunais de Justiça responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas, os GMFs têm papel fundamental na execução...
O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do programa em Belém. O corregedor nacional de Justiça,...
A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos científicos ambientais da Colômbia, foi recebida pelo juiz Moacir Batista e equipe, no Fórum de Justiça...
Pesquisa segue até 17 de maio, voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. Para acessar o questionário basta informar o CPF e a Senha: CPY7JKEG. O Conselho Nacional de...
A Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, instituída em fevereiro deste ano pela Corregedoria, tem a função de otimizar o trabalho das comissões...
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgãos responsáveis para cumprimento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Em uma manhã na qual o...
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentar pedido de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de...