Ministra Rosa Weber participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2023. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quinta-feira (2) da sessão solene de...
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a família se deslocou a fim de exercer atividades comerciais. O juiz...
O objetivo é mapear servidores e servidoras com competência para atuar como formadores nos cursos da Escola. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) está atualizando...
A desembargadora Nélia Caminha expressou votos de êxito aos parlamentares na tarefa de contribuir para o desenvolvimento do Estado e atendimento dos anseios da população. A presidente do Tribunal de Justiça...
Além do trabalho cotidiano no Juizado, Heloisa Guimarães de Andrade procurou ter uma atuação bastante ativa em movimentos, como o que resultou na elaboração do ECA. Servidora recém-aposentada do Tribunal de...
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que o prédio foi reconstituído graças ao trabalho de todos. No início da tarde desta quarta-feira (1°), depois da sessão solene de Abertura do...
Na abertura do Ano Judiciário, Lula, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, OAB, CNJ e Frentas reforçam importância da defesa da democracia depois da invasão nos prédios da Praça dos Três Poderes. Na...
Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia. Na sessão solene de abertura do Ano...
Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade. O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação...
Logo após os ataques de 8 de janeiro, a ministra Rosa Weber prometeu que a sessão de Abertura do Ano Judiciário seria realizada hoje (1º) no plenário reconstruído. Na tarde desta...
A reitora Fabiane Almeida foi recebida pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, na quarta-feira, na sede da Escola de Magistratura. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou no último dia 31 de janeiro...
A formação ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês de fevereiro, nas modalidades presencial e online, respectivamente. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará...
A ação social providenciará aos moradores serviços como: confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial, dentre outros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com...
Dentre as inovações estão previstas a implementação de painéis de Business Intelligence (BI) para acompanhamento e controle processual e prêmio de boas práticas para evidenciar entes devedores com pagamentos regularmente em...