Realizado na segunda-feira (17) com a presença de pesquisadores de renome nacional, a “Mesa de Debate: Direito Digital” foi presencial, com transmissão pelo YouTube. A Escola Judicial do...
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com apoio da Associação...
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de orientar e aperfeiçoar o desempenho operacional dos policiais militares e do...
Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada projetam ações para prevenir e coibir possíveis ações de vandalismo que...
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...
A CE está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca em relação aos direitos dos povos indígenas. A equipe da Corregedoria-Geral de...
Edital também traz resultado de recursos quanto à classificação preliminar e procedimentos para admissão. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão abertas até 2 de maio, por meio do ambiente virtual (AVA-Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará...
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para R$ 2 milhões, seguindo patamar fixado por jurisprudência. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão...
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira. Com a participação de moradores e...
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na...
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público infantojuventil, a fim de prevenir ocorrências durante festejos no município O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus...
Entendimento é de que médico tem autonomia para prescrição de tratamento e que plano de saúde pode definir doenças de cobertura, mas não as terapias. A Primeira Câmara Cível...
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração da sala de depoimento especial para crianças e adolescentes, com ênfase...
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM. Em solenidade realizada no auditório do Tribunal...