O ministro fez a defesa dos juízes e juízas do País que atuam no processo eleitoral e também das urnas eletrônicas. No próximo domingo, dia 2/10, o Brasil vai às urnas...
O ACT foi firmado por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, firmou...
No total, foram feitas oito remoções para unidades judiciais da capital. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/09) a apreciação de pedidos de remoção de juízes...
Sob coordenação do Juizado da Infância e da Juventude Cível, iniciativa começou em 2018 para busca por famílias de adotandos com perfil diferenciado. Neste mês de setembro, o Juizado da Infância...
Mutirão teve início no dia 19 deste mês e conta com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. A Comarca de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus) está realizando,...
O grupo que tem à frente a desembargadora Socorro Guedes, do TJAM, realizou oficinas para 275 pessoas, entre professores, pais e alunos numa escola pública do município. O Grupo Comunhão e...
Iniciado na última segunda-feira (26/09) o curso, na modalidade presencial, pretende capacitar, ao menos, um representante de cada unidade judiciária do primeiro grau da Comarca de Manaus. Com o objetivo de...
Neste ano, Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 7 e 11 de Novembro. Com o tema “Menos conflitos; mais recomeços” a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação...
Esta é a quinta tentativa para realizar o julgamento. Os preparativos, pelo Judiciário, vêm acontecendo desde março deste ano. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, iniciou...
Programação foi organizada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal. Em alusão ao “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, celebrado...
A parceria com a Comarca do TJAM permitiu que a Justiça Itinerante trabalhista realizasse uma audiência de conciliação em processo que tramita na 1.ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. A Comarca...
Alíquota é definida em 25% por lei complementar estadual, conforme essencialidade de produtos e serviços. A Terceira Câmara Cível julgou nesta segunda-feira (26/09) recurso de empresa do ramo de joias e...
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da...
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela 9.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente ação de consumidor...
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Resolução n.º 23/2022, que...