Sessões ocorreram no Plenário da Câmara Municipal de Anori, presididas pela juíza da Comarca. A Comarca de Anori realizou, de 1.º a 4 deste mês, quatro julgamentos...
Além do Cejusc, a comarca ganhou um Fórum de Justiça inteiramente novo e uma revitalização da casa do juiz. A cerimônia contou com diversas autoridades. ...
A entrega das instalações, resultado de parceria com o Executivo Municipal, ocorreu com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, além autoridades do Careiro Castanho e representantes do Sistema...
Réu foi condenado à pena definitiva de 8 anos e 4 meses de prisão por morte de adolescente. A Comarca de Lábrea realizou na quinta-feira (04/08), uma...
Na reunião ficou definido que o subcomitê vai apresentar uma sugestão à Presidência para que o Tribunal possa aperfeiçoar o método de distribuição da quantidade de servidores de acordo com o...
O prédio está sendo construído com estrutura ecológica, prevista no novo modelo desenvolvido pelo setor de Engenharia do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na contratação. Liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou...
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do Poder Judiciário e está localizado no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria...
Organização do serviço observa agrupamento de comarcas em nove Polos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou esta semana a Portaria n.º 2420/2022 que estabelece o Plantão...
Outro projeto, com audiências remotas, também tem facilitado a vida de ribeirinhos no município. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Prefeitura de Humaitá (distante 600 quilômetros...
Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter certificado de conclusão de ensino médio para matricular-se no ensino superior. As Câmaras Reunidas...
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de evitar imparcialidade na decisão dos jurados. A Vara Única da Comarca de Lábrea deu...
Homicídio foi caracterizado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Urucurituba...
Providência deve auxiliar o trabalho realizado pelos delegados em inquéritos, investigações criminais e diligências realizadas no âmbito da polícia judiciária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Estudantes devem observar data de envio da documentação, que começa nesta quarta-feira (03/08). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a segunda convocação...