Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde pública no âmbito do Estado. O presidente do Tribunal de...
As obras de autoria dos juristas Antônio Cabral e Alexandre Câmara discutem aspectos atuais sobre a temática do evento. Como parte da programação do “1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito...
O magistrado foi o segundo conferencista da noite de abertura do 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil. “Precisamos criar mecanismos para tornar o processo mais célere. O problema...
O crime aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus marcou para o dia 3 de outubro deste ano,...
Congresso teve sua abertura realizada na última segunda-feira (19/09), no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
A decisão foi unânime. O processo prevê remoção por critério de antiguidade, mas relator apresentou outros aspectos para indeferimento do pedido. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu...
A próxima doação está prevista para o mês de outubro e vai envolver bicicletas, mochilas e máquinas de costura. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de...
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença proferida em 1.º grau que anulou...
Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca de Canutama divulgou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos e informa que os interessados podem...
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da...
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais) que atingiram ou superaram, até a data de 19/9/2022, a “Meta Nacional 1”,...
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo coordenado regionalmente, no segmento da Justiça Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A 17.ª edição...
Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por via judicial específica. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram na última sessão plenária (13/09) mandados de...