Há 49 minutos Por Agência Amazonas Nesta quinta-feira (24/03) é celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose FOTO: Divulgação/FVS-RCP e Girlene Medeiros/FVS-RCPNesta quinta-feira (24/03) é celebrado o Dia Mundial...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Ações resultaram na apreensão de 80 porções de entorpecentes FOTO: Divulgação/PMAMEm ações na capital, a Polícia Militar realizou a prisão de dois homens, de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento na quarta-feira (23/03) abriu programação de atividades comemorativas no complexo da Ponta Negra FOTOS: Divulgação/PMAMPara marcar o início das comemorações dos 185 anos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Foram recuperados um celular e uma grande quantidade de roupa íntima FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do Batalhão Centro-Sul/Oeste, durante o Serviço Extra Gratificado (SEG), prenderam...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Com ele foram encontradas arma, munições e drogas FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) apreenderam, na tarde de quarta-feira (23/03), um...
Há 1 hora Por Agência Amazonas No total, 20 reeducandos foram certificados dos CDPM I e II FOTO: Divulgação/SeapVisando promover diversidade e inclusão social, a Secretaria de Estado de Administração...
Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados...
Revista Justiça Entre os convidados desta edição está o juiz José Herval, que faz uma análise sobre o artigo 726 do Código de Processo Civil. O programa também recebe o juiz...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e...
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona a validade de dispositivos da lei estadual que trata de aspectos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a autoridade policial afaste o...