O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição...
[embedded content] O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na...
O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou cinco decretos legislativos (DLs) de acordos internacionais assinados pelo governo. São tratados que dependem da chancela do Legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, realizou na quarta-feira (29/3) uma inspeção administrativa na comunidade Baixão dos Rochas, localizada na...
Compartilhe Mais de 190 gestores do Poder Judiciário, de todos os segmentos da Justiça, iniciaram nesta terça-feira (28/3) a Formação em Sistemas de Integridade e Compliance, promovida pelo Programa Justiça 4.0....
Compartilhe Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou uma...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais...
Compartilhe No última sexta, (24/3) o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial do tribunal, realizou a palestra “Inteligência Artificial e os Vieses de Gênero”,...
O segundo dia do Pop Rua Jud, no Recife, nesta terça-feira (28/3) teve início com exposição do conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê...
Compartilhe Dar respostas à sociedade sobre casos de grande repercussão no Brasil é o objetivo do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Resolução CNJ n.75/2009 para estabelecer paridade de gênero nas...
O mês de março é inteiramente dedicado às mulheres, em razão do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Para dar continuidade às ações com essa temática, a Justiça do...