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03/04/2023 – 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do deputado Merlong Solano (PT-PI)...
03/04/2023 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deputado Ismael (PSD-SC), acaba com o...
03/04/2023 – 10:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações...
03/04/2023 – 09:45 shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.539/23, que institui...
03/04/2023 – 08:47 Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante...
03/04/2023 – 08:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da...
Compartilhe Servidores, colaboradores e especialistas na gestão de processos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (30/3) no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2.º Encontro de Gestão Estratégica...
Compartilhe O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde sua deflagração, sendo conduzido de acordo com a Resolução 254/2018, do Conselho Nacional...
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossará, nessa sexta-feira (31), às 16 horas, 52 aprovados no 57º Concurso para provimento de cargos vagos...
Entre os dias 8 e 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aderiu à campanha de arrecadação de itens de higiene “Ajude a proporcionar um Dia de Rainha para Mulheres...