Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se quarta-feira (22), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre...
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. Fachada do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Compartilhe A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra...
Encontro de dirigentes da Fetraece e da Fiec Em reuniões realizadas na terça e quarta-feira (14 e 15/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), integrantes do...
O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag)...
O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do...
Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (20) o prazo para os parlamentares indicarem seus candidatos ao Prêmio...
O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permite que empregados da iniciativa privada e pública, ativos e inativos, contratem plano ou seguro de assistência à saúde com desconto...
Compartilhe Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de liberdade é especialmente desafiadora para mulheres, sejam elas magistradas, servidoras, mães de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para...
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, termo aditivo...