Em votação unânime, a 7ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa terceirizada a indenizar em R$10 mil auxiliar de limpeza impedida de interagir com profissionais do SBT, onde prestava...
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador José Antonio Parente, reuniu-se no Fórum Autran Nunes, no dia 10 de março, com diretores de secretaria de varas...
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta...
[embedded content] Em 2022, o volume total exportado e importado entre o Brasil e a China somou quase R$ 800 bilhões. Esse montante faz da China o maior parceiro comercial do...
Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos, com perda total ou...
O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei...
Compartilhe As complexidades da atuação policial no Rio de Janeiro foram apresentadas ao Grupo de Trabalho Polícia Cidadã, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado. A...
Compartilhe Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando, de forma presencial, nos tribunais do país. É o que aponta o Painel de Acompanhamento ao...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta quinta-feira (16/3), na cerimônia de abertura da 1.ª edição do...
Compartilhe A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que amplia o entendimento das pessoas com deficiência visual, idosos, pessoas disléxicas ou com deficiência intelectual, por meio de informação sonora. Com este...
Compartilhe Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as informações ligadas ao Comitê de Gênero da Justiça Federal da...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Identificação...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcional na condução de processos judiciais,...
Compartilhe Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, reforçar a impossibilidade de ascendentes biológicos –...
Compartilhe Lotado na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), em Natal (RN), a partir do início deste ano, o servidor César Melo foi atrás de capacitação para...