Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede...
Compartilhe Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de trabalho será suspenso –...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas...
Compartilhe O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara Criminal de Maringá (PR) para contribuir para a prevenção da violência de gênero...
Compartilhe O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as atividades na quarta-feira (15/2) após quase um ano de interrupção dos encontros....
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenção de sua dispensa por justa causa, por ter...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira...
CompartilheO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) proposto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para analisar a...
CompartilheA Comissão de Governança de Dados e de Pesquisas Judiciárias (CGDPJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou o planejamento para o ano de 2023 e lança...
CompartilhePara adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei, o...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99...