O Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunica que serão realizadas Missas de Sétimo Dia em sufrágio da alma do desembargador federal André José Kozlowski no dia 3 de fevereiro (sexta-feira),...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante...
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou...
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator,...
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que, nesta segunda-feira (6/2), o sistema DEJT não está recebendo as matérias enviadas para publicação. A equipe técnica responsável...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do eminente desembargador federal André José Kozlowski nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2023. Em nome da...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba). Para o juízo, o uso...
Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se iniciou em 1º de fevereiro pretendem trazer a experiência na área...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista...
Compartilhe O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) INOVA21 – realizou uma oficina aberta com servidores e representantes de entidades da advocacia...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada recebido por idoso na Bahia....
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a...
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) declara profundo pesar pelo falecimento do servidor José Wilson Cavalcante, ocorrido na quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023. O técnico...
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3/2), para a nuvem. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação...