Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual...
Compartilhe“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os critérios para os tribunais gerirem milhões de ações e documentos que tramitam em...
CompartilheO Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do Poder Judiciário roraimense, promovendo cidadania e integração com a sociedade. O Centro...
Compartilhe A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma oficina de capacitação em regularização fundiária (REURB) em Barreirinhas, na última segunda-feira, 30, para orientar autoridades locais para a concretização...
Compartilhe A maioria das metas de acessibilidade e inclusão estabelecidas para o ano de 2022 no Judiciário tocantinense foi superada ou alcançada. É o que aponta o Relatório de Acessibilidade e...
Compartilhe Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial ocorrido em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na última quarta-feira (1°/2), o...
Compartilhe Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerrou na quarta-feira (1º/2) o ciclo de oficinas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2023. As oficinas PEP 2023 foram iniciadas no dia 31/1,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6...
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância...
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi uma das que assumiu o mandato nesta sexta O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos...
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1135/22...
Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir...