Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse afirmou que todos os agentes...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches...
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
Compartilhe Informar, combater o preconceito, a intolerância religiosa e estimular o conhecimento das leis e direitos dos cidadãos. Este é o objetivo do projeto Ministério Público e Terreiros em Diálogos Construtivos,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de custódia com as pessoas que foram detidas em decorrência dos atos do último do...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao...
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em...
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na Praça Getúlio Vargas, 126, Vila...
“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a...
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as...
CompartilheA campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de 2023 com mais de quatro toneladas arrecadados no total – mais precisamente...