Compartilhe Garantir aos catadores de lixo reciclável condições mais dignas de trabalho. Esse é o objetivo de Programa Mãos que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia, com sede em Vitória...
Compartilhe Começou nessa segunda-feira (16/1) o primeiro projeto-piloto do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O estudo...
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do...
Foi inaugurado, nessa segunda-feira (16/1), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do trabalho da comarca passam a funcionar nas novas instalações,...
Integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin7) em visita à Fazenda Raposo Na segunda-feira (16/1), integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin7) realizaram visita...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e...
Compartilhe A Vara Única da Comarca de Acari tornou pública, a partir do edital nº 003/2022, contido na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de janeiro, a abertura...
Compartilhe ilustração mostra arquivos virtuais flutuando enquanto um homem de terno clica na tela A Secretaria de Execução e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) criou uma...
Compartilhe Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (NUICS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
Compartilhe Mais de 370 mil eleitores de Alagoas que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas estão com o título eleitoral cancelado. Além de impedir o...
Compartilhe O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17/1) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte. Até...
CompartilheA influência da mídia nas decisões judiciais e em condenações antecipadas são temas abordados no artigo “A Espetacularização do Processo Penal: Reflexos e Consequências Processuais do Populismo Midiático” veiculado na Revista...
Compartilhe Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre....
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No...