O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou nesta quarta-feira (11/1) edital que inclui mais dez processos para se beneficiarem da massa falida do Grupo Pires (processo-piloto 0369500-30.2006.5.02.0086). A entidade...
Quem deseja registrar sugestão, elogio ou crítica relacionada ao TRT da 2ª Região encontrará uma forma mais rápida e facilitada. Cartazes espalhados pelos fóruns e demais unidades do Regional permitem acessar,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) divulga o calendário de dias em que, além dos finais de semana, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho do...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Compartilhe A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das prisões em flagrante realizadas por envolvimento em...
Compartilhe No dia 7 de janeiro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região completou 30 anos de instalação. São três décadas de trabalho e dedicação de magistrados e...
Compartilhe Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação de proposta de resolução que prevê o aprimoramento do Sistema Eletrônico...
Compartilhe Com o entendimento que a Inteligência Artificial (IA), ao ser aplicada no Poder Judiciário, pode contribuir com a agilidade e coerência do processo de tomada de decisão, a gestão do...
Compartilhe Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, o Tribuna de Justiça do Piauí, por...
Compartilhe Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida no ano de 1920 pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret,...
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata...
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula – 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado,...