Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo...
Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Lei 2575/22 proíbe a exclusão de militares dos estados...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a períodos em que exerceu cargos gerenciais. Ao...
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2015)...
O avanço da internet e das novas tecnologias facilitaram a comunicação, mas também aumentaram as tentativas de fraude aplicadas por estelionatários. Na 2ª Região, existem relatos de pessoas que recebem boletos...
Compartilhe Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de...
Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer e sua filha Anna Maria...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o retorno aos trabalhos no...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados pela invasão...