Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a prestação...
Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e altera a...
Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda na sessão deliberativa desta quarta-feira (15),...
Depositphotos O Cerrado já foi campeão brasiliense e da Copa Brasil Centro-Oeste A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (15) homenagem à Associação Esportiva e Recreativa Cerrado....
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social O Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que tem objetivo de dar transparência às...
Paula Fróes/Governo da Bahia O SUS já reconhece a musicoterapia pela contribuição no tratamento de pacientes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (15) para...
Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Almeida acompanha com preocupação as notícias do histórico de dificuldades da empresa A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
A Justiça do Trabalho foi mencionada positivamente nesta terça-feira (13/12), em discursos no plenário do Senado Federal. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), que pretendia...
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica veterinária e o pet shop onde...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso,...
O desembargador Cláudio Soares Pires foi homenageado pelos demais integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), durante o Fórum Saúde e Segurança do Trabalho, realizado no dia (7/12),...
Galeria de Corregedores inaugurada pelos magistrados que desempenharam a função A Galeria de Corregedores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) foi inaugurada nesta terça-feira (13/12), na casa sede...