Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) projetos de lei indicados pela bancada feminina. A sessão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho (União-PB), que cria o Estatuto Nacional...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O debate da PEC da Transição (PEC 32/22) colocou em lados opostos a futura base parlamentar do presidente eleito Luiz Inácio Lula...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás, entre outras denúncias, por assédio sexual....
Compartilhe Na próxima quinta (15/12), a partir das 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Tabata Amaral: “Precisamos focar na rede de proteção à mulher” A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado nesta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que estabelece normas gerais de organização, efetivos, material...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto pediu mais tempo para analisar a nova proposta A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: relatório poderá orientar o próximo governo A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final nesta quarta-feira...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Cleber Verde: medida ampliará recursos das universidades para área-fim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1430/22, do...