Procuradora Mariana Férrer, promotora Ana Cláudia Torres e juíza Daiana Gomes O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias....
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para...
Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 36/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que muda o Código Florestal para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2895/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prorroga o prazo para a prestação de contas à União...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: Redução de cadeiras é meritória pois o custo (do Cade) diminui A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em parceria com o Tesouro Nacional, irá lançar uma série de oito vídeos sobre educação fiscal – “Se liga! Quem...
Compartilhe O Programa Justiça 4.0 busca profissionais para 35 vagas em diferentes postos de trabalho. O programa desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário e é...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na Faculdade Delmiro Gouveia – (FGV) – antiga Fama, Faculdade...