Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui as formas incapacitantes de...
Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater ações de...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: má prestação de serviços tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva: povo saharaui sofre constantes violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14)...
Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (14)...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, coordenadora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão...
Divulgação Novo formato de transmissão ao vivo é apresentado em evento em Florianópolis (SC) A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (14) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022, com transmissão...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: governo coloca em risco funcionamento das universidades A Comissão de Educação da Câmara marcou para esta quarta-feira (14) audiência pública com a presença do ministro...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada por litigância de má-fé. O...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de Campinas (SP), e uma...
O expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima segunda-feira (12) ocorrerá somente na modalidade remota, sem atendimento presencial ao público. A mudança se deve ao bloqueio das vias de...
O Fórum de Cubatão-SP vai suspender o expediente e o atendimento ao público no período de 15 e 19 de deste mês. O motivo é a mudança para um novo prédio,...
Uma garçonete obteve direito a receber R$ 1 mil mensais relativos a diferenças de gorjetas não pagas durante quase dois anos de trabalho no restaurante Madero. A decisão da 4ª Turma...
Mais dez instituições, entre sindicatos, times de futebol e empresa de comunicação, receberam a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. A comenda foi entregue na segunda-feira (12/12), na...