A coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho informa o adiamento do 6º Seminário Internacional Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga...
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por horas extras a bancários está contido na gratificação...
O TRT da 2ª Região recebe, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, teve inscrições até meados...
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até o dia 29, no VII Encontro Anual da Sustentabilidade. O evento ocorre em 30/11, das 8h30 às...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participará da 4ª edição da Expedição Araguaia Xingu, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2022. Os atendimentos irão contemplar...
Compartilhe A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3/11) para apresentar a justificativa ao...
Compartilhe J. não dá muitos detalhes, diz que bebeu, reconhece que agiu mal com a agora ex-mulher. “Foi uma briga, estava alcóolico, foi besteira minha, cabeça quente”, lembrava o homem de...
Compartilhe Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca a conscientização...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá...
Compartilhe Uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio de seu Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) e a Cooperativa dos Catadores de Materiais...
Compartilhe O uso da inteligência artificial e o debate sobre a capacidade da tecnologia em tomar decisões foram discutidas no Conselho Nacional de Justiça em mais uma edição dos Seminários de...
O ex-deputado federal Marcos Tito (MDB-MG) morreu nesta quarta-feira (2), aos 82 anos de idade, vítima de câncer. Advogado, ele foi eleito deputado federal em 1974 e teve o mandato cassado...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide cita estudos que apontam descaracterização dos cursos de licenciatura A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10) para...
Christiano Antonucci/Secom-MT Faltam dados sobre a educação de crianças indígenas brasileiras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (7) a educação de crianças e adolescentes quilombolas e...