Odair Leal/Governo do Acre Zona compreenderá municípios do Acre e do Amazonas O Projeto de Decreto Legislativo PDL 289/21 aprova acordo entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma zona...
Arquivo/Câmara dos Deputados Francisco Appio foi deputado entre 2003 e 2007 O ex-deputado Francisco Appio (RS) morreu nessa segunda-feira (31), em Porto Alegre (RS), aos 74 anos em decorrência de um...
O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em regime de plantão extraordinário judicial durante os dias 29 e 30 de outubro. A medida visa assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais e...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 10 horas, sessão virtual do Plenário para votação de propostas. Entre...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri foi eleito governador de Sergipe A promulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Pronampe foi criado para ajudar negócios prejudicados na pandemia A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo...
Reprodução/YouTube Lira (C) concede a entrevista ao lado de Barros (E) e Fufuca (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi o primeiro chefe de poder a parabenizar...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Teixeira recebeu 122.800 votos O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal....
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira: “A vontade da maioria jamais deverá ser contestada” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizou o ex-presidente Lula pela vitória nas eleições...
Em virtude da concomitância de eventos políticos a se realizarem nesta data, às 16h00, em frente ao Colégio Estadual Cecília e ao Posto de Combustíveis Atem, ambos situados na Avenida Amazonas...
20/10/22 – A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) submete à consulta pública, até domingo (23), as propostas de Metas Nacionais do próximo ano. Nove delas estão abertas a sugestões. São elas: Meta 2...
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região realizou, nessa quinta-feira (27/10), as primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos...
Nessa quinta-feira (27), a juíza titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Fórum da Zona Leste, Andréa Cunha dos Santos Gonçalves, concedeu tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho...