Compartilhe A Semana Nacional da Conciliação está em sua 17ª edição e acontece de 7 a 11 de novembro de 2022. Para a palestra de abertura do evento, o TJDFT traz o...
Compartilhe Para a pesquisa “Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento”, realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), cerca...
Compartilhe O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, na modalidade de ensino a distância, alguns cursos sobre a nova Lei de...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.463/22, que estende até...
Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.462/22, que permite o uso do...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com...
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com doença relacionada...
Nessa quinta-feira (13/10), foi realizada a sessão solene de posse do Corpo Diretivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Na ocasião, foram empossados os ministros Lelio Bentes Corrêa, na...
Página atualizada em 26/10/2022 Decisão da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7), do dia 18 de outubro, mantém a proibição de abertura de shoppings centers em...
Compartilhe Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), transformou a vida de crianças...
Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde. O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) em apoio ao Dia Nacional de Combate...
Entidades que representam pacientes com diabetes relataram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) dificuldades para obter análogos de insulina de ação rápida ou prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS)....
Benedita: “Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais” O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de...
Compartilhe As condições do sistema prisional do Estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar nesta às 21 horas, pela TV Justiça,...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no Extremo-Sul baiano, dois mutirões de conciliação: um entre os dias 24...