Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou seu repúdio à agressão de que foi vítima a ministra Cármen Lúcia em função...
Compartilhe Nesta segunda-feira (24/10), o Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu em sessão ordinária de julgamento, durante a qual foram apreciados nove processos, de relatoria da presidente do CJF e...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve levar em conta a sustentabilidade do sistema...
Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Água Boa, como medida...
Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta. Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de consulta pública aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso terapêutico do canabidiol. A...
O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura do posto de...
O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento...
Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.461/22, que prorroga por até dois anos...
Nova lei é decorrente de medida provisória. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma...
Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida. As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara...
Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames. O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH)...
José Nelto, autor da proposta. O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos ou similares terá até 180 dias para retirar bem entregue a serviços de assistência...
Compartilhe Ter seus documentos reconhecidos com o sobrenome do pai. Esse era um dos maiores sonhos de *Rodrigo, de 17 anos, morador de Paulista. O pai do jovem, *Francisco, faleceu quando...
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará....
Compartilhe A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior, que estão promovendo diversas ações visando a integração entre magistrados, servidores e colaboradores. O evento, que trouxe...