Criado: Quinta, 30 Junho 2022 10:19 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 10:19 MPAM defendeu expansão dos programas sociais junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos No crescente...
Criado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Publicado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Objetivo do evento é promover a proteção do direito de vítimas e familiares O Ministério Público do Amazonas...
Criado: Quarta, 29 Junho 2022 10:00 Publicado: Quarta, 29 Junho 2022 10:00 Foram ouvidos representantes do Sinetram, IMMU, Decon, além de representantes da empresa Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 As provas serão realizadas on-line, no dia 10/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 09:58 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 09:58 No total, foram enviados 21 boletins de ocorrência relacionados ao golpe O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
Criado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Publicado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Foi determinada a suspensão imediata dos pregões e estabelecido o prazo de 15 dias para a apresentação dos documentos...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 16:31 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 16:31 A condenação foi obtida no dia 03 de junho deste ano, após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 15:58 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 15:58 A recomendação foi assinada pela Corregedora-Geral, a Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, na quinta-feira (23/06) O Ministério Público...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 12:01 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 12:01 Foi requerida a suspensão dos pagamentos e a exoneração de todos os que acumulam cargos ilegalmente, além da restituição...
Criado: Sexta, 24 Junho 2022 11:49 Publicado: Sexta, 24 Junho 2022 11:49 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na última quarta-feira (22/06), um treinamento de capacitação com os conselheiros tutelares...
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube. Em cerimônia...
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu morava com a vítima e uma irmã dela. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri...
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito André Luiz Muquy,...
O presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram da posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJ-AM) para o mandato temporário de 2022. O evento aconteceu...
Acesse a pauta, AQUI. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 89 processos nesta terça-feira (5). Os julgamentos acontecem às 10h, durante a 24ª Sessão Ordinária. Dentre os...