A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 4...
O questionário – que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail – deverá ser respondido até o dia 25 deste mês de julho. A Associação dos Magistrados Brasileiros...
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual. Os novos dirigentes do...
Clique aqui para acessar o alerta Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino...
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação” estão na agenda de agosto. ...
O pesidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da solenidade de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente...
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi projetada para valorizar e preservar a Memória histórica do Poder Judiciário do Amazonas. O Poder...
Criado: Quinta, 30 Junho 2022 10:19 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 10:19 MPAM defendeu expansão dos programas sociais junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos No crescente...
Veja os alertas, aqui Considerando um índice elevado de descumprimento dos procedimentos licitatórios obrigatórios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu dois alertas aos...
Crime ocorreu há um ano e teria sido cometido por desavenças pessoais. Na Comarca de Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus), o Tribunal do Júri realizou na quinta-feira...
O Núcleo passa a observar as diretrizes gerais e mecanismos previstos na Resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou...
Entre os objetivos do manual está o de eliminar possíveis interpretações conflitantes sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas disponibilizou a segunda versão do “Manual de...
A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; trata das reuniões periódicas, entre outros tópicos. O Tribunal de Justiça do...
O texto normativo for elaborado considerando o que prevê o Estatuto do Servidor e, também, resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na entrega da Medalha Ruy Araújo à ministra do Estado da Mulher, Cristiane Britto,...