Criado: Quinta, 30 Junho 2022 17:50 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 17:50 O local está com falta de veículo, telefone e materiais de expediente O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Criado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Publicado: Quarta, 29 Junho 2022 18:24 Objetivo do evento é promover a proteção do direito de vítimas e familiares O Ministério Público do Amazonas...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 15:35 As provas serão realizadas on-line, no dia 10/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público...
Criado: Terça, 28 Junho 2022 09:58 Publicado: Terça, 28 Junho 2022 09:58 No total, foram enviados 21 boletins de ocorrência relacionados ao golpe O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do TJAM. A administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formada pelo desembargador-presidente Domingos...
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há advogados. A Comarca de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus) informa à...
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao iniciarem as respostas. Nesta quinta-feira (30/06) será lançada a Consulta Pública de Metas...
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do...
Acesse o processo, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de Envira em 2018, Raimundo Lira de Castro. O gestor...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular...
Criado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Publicado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Foi determinada a suspensão imediata dos pregões e estabelecido o prazo de 15 dias para a apresentação dos documentos...
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de contrato com administração pública. Na última sessão das Câmaras Reunidas presidida pelo desembargador...
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qualquer tempo, no endereço eletrônico https://forms.gle/SqTd5bjC8FPHgxuJ8. A juíza de Direito...
A magistrada também decretou a perda do cargo público que o réu ocupava, na função de técnico de enfermagem
Anteriormente marcada para terça-feira (28), a 23ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM( será realizada nesta quinta-feira (30), às 10h. A sessão plenária será transmitida, ao...