Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob a condução das desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Vânia Marques Marinho – respectivamente presidente e...
Decisão de 1.º Grau fundamentou-se na legalidade do texto normativo em vigor no Município de Manaus. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
Criado: Terça, 07 Junho 2022 13:34 Publicado: Terça, 07 Junho 2022 13:34 A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça aposentado, Dr. Carlos Alberto...
Criado em 2014 durante encontro nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec tem como objetivo fortalecer a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos. ...
Criado: Segunda, 06 Junho 2022 20:01 Publicado: Segunda, 06 Junho 2022 20:01 O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional eleitoral, Mauro Campbell Marques, visitou o MPAM, onde foi...
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do...
Para identificar a realidade atual vivida por catadores em lixões a céu aberto no interior do Amazonas e propor mudanças ao poder público, uma equipe do Tribunal de Contas do Amazonas...
Após cinco anos, o valor da bolsa dos estagiários de nível superior do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi reajustado. A pauta administrativa com a alteração foi aprovada nesta terça-feira...
Atividade está sendo realizada no Fórum Cível Euza Naice, no bairro São Francisco. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana,...
Buscando transmitir conhecimento à sociedade do interior, a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão realizando, simultaneamente, capacitações e os projetos Ouvidoria...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do prefeito de Maraã em 2018, Luiz Magno Praiano Moraes. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (7),...
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos. O Tribunal de Justiça do...
Confira o ato de nomeação A procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça irá comandar o Ministério Público de Contas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no biênio...
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e que traz as principais características do Recurso Especial no ordenamento jurídico brasileiro. ...
Criado: Segunda, 06 Junho 2022 19:35 Publicado: Segunda, 06 Junho 2022 19:35 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou a...