Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito em julgado de decisão, devendo atender critérios específicos. As...
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, por meio dos questionários que estarão disponíveis na página: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ A partir...
Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em vários níveis foi recebido na manhã da última segunda-feira (11/04) pelo assessor do Juizado da...
Com nomes de proeminência nacional, a Eastjam promove evento para debater ações desenvolvidas no cenário brasileiro, desafios e as perspectivas do tema. O evento terá transmissão pelo canal do TJAM no...
Nesta semana, o projeto do TJAM voltou a realizar palestra voltada para reeducandos encaminhados pelas Varas Criminais, atividade que contou com a participação de representantes de instituições parceiras. ...
No período de 14 a 17 de abril o atendimento será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme previsto na Portaria n.º 1.981/2021, que estabeleceu o Calendário Judicial...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão Timóteo Amorim, e o ex-prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte...
Corregedoria de Justiça passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais, considerando as atuais recomendações de autoridades sanitárias. Na última semana a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou...
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro exercerão cargos de direção do Judiciário Estadual no período de 04/07/2022 a 02/01/2023. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta...
Juiz Roger Almeida, titular da Comarca de Presidente Figueiredo, homologou acordo firmado entre a Prefeitura do Munícipio e Amazonas Geração e Transmissão de Energia/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., durante...
A 1a Vara da Comarca de Parintins está realizando até a próxima sexta-feira, 15/4, um mutirão de audiências de conciliação e instrução processual nos processos em curso naquela unidade judiciária. Com...
Criado: Quarta, 06 Abril 2022 16:47 Publicado: Quarta, 06 Abril 2022 16:47 Investigação foi instaurada a partir da notícia de inexistência do Fundo O Ministério Público...
Criado: Quarta, 06 Abril 2022 16:21 Publicado: Quarta, 06 Abril 2022 16:21 A atuação dos membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) nos 21 polos que...
O diretor técnico-administrativo do TCE/AM, Guilherme Alves, foi recebido pelo secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva. Representantes da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado...