A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) informa que, no período de 0h até 8h dos dias 04 e 05 de dezembro (sábado e domingo), haverá ATUALIZAÇÃO...
Na decisão, a magistrada Aline Kelly considerou a situação de epidemia da covid-19 e o grande número de famílias que vive no local – mais de 200 – há uma década....
Ministrado pelo promotor de justiça e mestre em Direito Processual Fabrício Santos Almeida, o curso tem vagas para evento presencial e a distância. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Com o tema “Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e Tuberculose”, o evento acontecerá de 6 a 9 de dezembro e é uma iniciativa da parceria entre Escritório das Nações Unidas sobre...
A desembargadora Joana Meirelles acompanhou o início do cronograma de entregas, na tarde quarta-feira, nos abrigos “Nacer” e “Moacyr Alves”. Mais de 300 crianças serão alcançadas com o resultado da ação....
Réu é acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, crime ocorrido em abril de 2018. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta...
O juiz auxiliar da Presidência Jorsenildo Dourado do Nascimento representou a Corte amazonense e fez a apresentação do trabalho realizado pelo Judiciário Estadual em relação ao programa do CNJ Justiça 4.0....
A atividade faz parte do “Projeto Webinário Esmam” e acontecerá sexta-feira (3/12). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na sexta-feira (03/12), das 11h às 12h e...
Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou o Provimento n.º 408/2021 regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo...
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 13 de dezembro de 2021. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por...
Orientações sobre BNMPU incluem cartilha e tutorial sobre cadastro e movimentação processual. A Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis divulga campanha informativa sobre...
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os servidores, cujos contratos puderam ser prorrogados. O Pleno do Tribunal...
A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da “Lei Maria da Penha”. Durante a “19 ª Semana Justiça pela Paz...
O crime ocorreu em 2017, em Humaitá, mas a pedido da defesa houve o desaforamento (transferência de um foro para outro) do júri para outra comarca. O Conselho...
Preenchimento será por antiguidade e merecimento, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais para preenchimento de...