Procuradora Nayde Vasconcelos passou a integrar Judiciário em vaga destinada ao MP. A desembargadora Nayde Vasconcelos – falecida em 1989 – foi homenageada na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira...
O corpo de Alessandra da Silva e Silva – com que o réu mantinha um relacionamento extraconjugal – nunca foi encontrado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da...
O TJAM está representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Jorsenildo Dourado do Nascimento. Também participam o juiz Roberto dos Santos Taketomi e o secretário-geral de Administração do...
As pessoas que adotaram as cartinhas de Natal das crianças podem fazer a entrega dos presentes até a manhã desta terça-feira (30), na Sala da Coij. A magia...
Trancamento de ação penal por prática de crime impossível e restituição de bens foram rejeitados por colegiado por unanimidade. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou...
A decisão acatou um requerimento da Prefeitura Municipal de Humaitá, protocolado inicialmente perante o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), que deu parecer favorável à solicitação. Os serviços de...
Somente neste mês, duas grandes ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública. O Juizado da...
Corregedores-gerais de Justiça, em reunião deliberativa, divulgaram a “Carta de São Luís”, com 12 recomendações para serem avaliadas e adotadas pelos Tribunais Estaduais no Brasil. Os corregedores-gerais de Justiça...
Unidades de 1.º Grau concentrarão esforços na baixa de processos encerrados que ainda constam como em andamento ou ativos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciará em 6 de dezembro...
O tema foi abordado Georges Abboud, livre-docente em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e controu com a participação de magistrados e servidores do Tribunal. A...
Os produtos doados são oriundos de apreensões feitas pela autoridade policial no curso de investigações relativas a crimes contra a ordem tributária, e que não são mais necessários para compor, como...
Participaram do evento especialistas do Supremo Tribunal Federal e pessoas de dez Estados brasileiros e o Distrito Federal. Como parte das atividades do mês de novembro da Escola de Aperfeiçoamento...
Cleube Moisés Nogueira era acusado de ser o autor dos tiros que causaram a morte de Francivan Monteiro da Silva e que feriram gravemente um outro adolescente. O Conselho...
Setor de Certidões da CGJ/AM deixará de funcionar no Fórum Des. Euza Naice de Vasconcellos, migrando para o Fórum Ministro Henoch Reis. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Depois de homologados pelos Juízos em que tramitam, as ações ficarão suspensas até o cumprimento do que foi estabelecido. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)...