A Justiça Restaurativa é um modelo fundamentado no diálogo e nos círculos de paz que, no caso das escolas, buscam prevenir, principalmente, a ocorrência de atos infracionais. O Tribunal de Justiça...
Acesse a lista, aqui A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de estudantes com inscrições homologadas para o processo seletivo de estagiários. Ao todo,...
Norma leva em consideração necessidade de fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 18/2021, que institui...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (25), a abertura do programa Rodas de Cidadania e o projeto Ouvidoria + Presente, no munícipio de Tabatinga. A...
Publicação feita exclusivamente do Diário Oficial, após quatro anos, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade e razoabilidade, afirmou juiz em decisão de 1.º Grau, favorável à impetrante.As Câmaras Reunidas do Tribunal...
No dia 05/08/2021, nos autos do processo de nº 0000233-34.2021.5.11.0000, o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos...
Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço.A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de distribuidora de energia contra decisão...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 40 processos nesta sexta-feira (27), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal...
A unidade judiciária abriga a 1.ª e a 2.ª Varas e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas entrega nesta quinta-feira (26/08) as novas...
O evento integra as comemorações dos 130 anos do Poder Judiciário do Amazonas. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou,...
As ações tratam sobre pedidos de ressarcimento por danos materiais e morais provocados pelo “apagão” que afetou a cidade de 19 a 27 de julho daquele ano. A 1.ª Vara...
Prevista para o mês de novembro, atividade tem apoio de órgãos envolvidos na rede de proteção à criança e ao adolescente. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Os candidatos iniciaram às 8h desta quarta-feira (25) o segundo dia de provas do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao todo, 2.968 candidatos realizaram as provas durante...
Com a participação de representantes dos principais centros de ensino público do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quarta-feira (25), ao I Simpósio em...