28/06/2021
TCE-AM julga 29 processos nesta terça-feira (29)
Acesse a pauta AQUI O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta terça-feira (29), às 10h, 29 processos durante a 21ª sessão ordinária. A reunião virtual...
Portal O Judiciário Redação
26/06/2021
Conselheiro do TCE-AM suspende contratação da Seduc
Acesse a decisão, aqui. ….O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) por meio...
25/06/2021
Presidente do TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base dos servidores da Corte de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de...
25/06/2021
Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM discute medidas para melhor atender as necessidade de servidores PCDs
Conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAM e presidente da Comissão, Jorsenildo Dourado do Nascimento, a reunião aconteceu de forma virtual, pela plataforma Google Meet. A criação de um...
25/06/2021
Pagamento de inscrição para concurso do TCE-AM é prorrogado
O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, para o dia 5 de...
25/06/2021
TJAM dará posse a três novos juízes substitutos de carreira na segunda-feira (28/06)
Magistrados reforçarão a atuação do Poder Judiciário no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira....
25/06/2021
TJAM divulga Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026
Documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/6). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Resolução n.º 06/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito...
25/06/2021
Vacinação, saúde e prestação dos serviços públicos no cenário pandêmico foram debatidos no programa Rodas de Cidadania do TCE-AM
… Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas...
25/06/2021
TRT-11 realiza acordo de R$ 560 mil entre Chibatão e família de trabalhador morto em acidente de trabalho
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos e da viúva de trabalhador morto em...
25/06/2021
Intermediação viabilizada pela Corregedoria de Justiça dará celeridade ao fluxo de informações carcerárias no Amazonas
Corregedoria de Justiça tem intermediado reuniões entre magistrados da Vara de Execuções Penais (VEP) e representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A celeridade no acesso a tais...
24/06/2021
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado pelo TCE, TCU e CGU
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas...
24/06/2021
TJAM inicia discussão para implantação do SEEU na Vemepa
Cronograma e capacitação para uso do sistema ainda serão definidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na...
24/06/2021
1.ª Vara do Júri pauta audiência de instrução do “Caso Flávio” para os dias 27, 28 e 29 de julho deste ano
Conforme a unidade judiciária, a audiência vai ser presencial, quando deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e realizado o interrogatório dos réus. A 1.ª Vara do...
23/06/2021
Magistrado do TJAM preside mesa de debates em webinário sobre “Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”, promovido pelo CNJ
“Meta 9 – Laboratórios em andamento – recorte ambiental” foi o tema do painel conduzido pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (TJAM) promoveu na terça-feira...
23/06/2021
TJAM figura entre melhores tribunais estaduais do País no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Com 91,79% de pontuação, órgão surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o resultado preliminar do Ranking...