04/04/2021
Portal O Judiciário Redação
01/04/2021
Órgãos públicos de Manaus entregam 100% das prestações de contas. Interior tem até dia 30 de maio
… Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do...
01/04/2021
Projeto do Nupemec/TJAM conquista segundo lugar no Prêmio Cultura da Paz 2020, da OAB/RJ
Este é o segundo prêmio de abrangência nacional conquista pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania Plena no Interior do Amazonas”, que levou mutirões de conciliação a 17 comarcas do Estado. ...
01/04/2021
Órgãos públicos de Manaus entregam 100% das prestações de contas. Interior tem até dia 30 de maio
…Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do prazo....
01/04/2021
Juíza rejeita recurso e mantém sentença que mandou ex-secretários de governo devolverem R$ 2,6 milhões aos cofres públicos
A condenação ocorreu na Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Amazonas, que apontou irregularidades em contrato da Secretaria Estadual de Infraestrutura, firmado com o objetivo de realizar obras...
01/04/2021
Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar
Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público. O Poder Judiciário Estadual...
31/03/2021
Corregedores de Justiça do Brasil concedem medalha ao ministro Mauro Campbell e a outras autoridades como reconhecimento à contribuição para com o Judiciário
Medalha Décio Erpen é outorgada aos que contribuem de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça. O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos...
31/03/2021
Presidente do TCE-AM prorroga atividades remotas por mais 30 dias
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
31/03/2021
Faltando menos de 12 horas para fim do prazo, 54 órgãos não prestaram contas ao TCE-AM
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
31/03/2021
TCE-AM assina contrato com a FGV para realização do concurso público com oferta de 40 vagas imediatas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31),...
31/03/2021
PJe e seus sistemas satélites ficarão indisponíveis no período de 2 a 4 de abril
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites estarão indisponíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
31/03/2021
Vara Única de Presidente Figueiredo realiza 32 audiências relativas a pessoas flagradas descumprindo decreto municipal de prevenção à covid-19
Em virtude da contravenção, pessoas que passaram por audiência estão sendo punidas com o pagamento de cestas básicas a serem entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social.A Vara Única da...
31/03/2021
Presidente do TCE-AM prorroga atividades remotas por mais 30 dias
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
31/03/2021
Vara Única de Autazes promove reunião sobre portaria que atualiza os procedimentos para registro, pré-cadastro e preparação à adoção na comarca
Para a juíza titular da comarca, Daniele Monteiro Fernandes Augusto, a Portaria n.º 01/2021 – JDCATZ é um marco importantíssimo no que tange à proteção e aos direitos das crianças no...
31/03/2021
Posse de Vânia Marinho como desembargadora do TJAM será na próxima terça-feira (6/4), durante sessão do Pleno
Promotora foi nomeada pelo governador ontem na terça-feira (30/03), após envio da lista tríplice pelo TJAM.A posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo Socorro...