Conforme sentença na ação que tramitou no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca, vendedor deverá receber diferença de R$ 12 mil e Guia de Transporte de Animais deverá ser entregue ao...
Evento acontece dia 23 de abril e tem como tema “A dor não se cala, mas ela também ensina” A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará palestra motivacional...
Evento acontece dia 23 de abril e tem como tema “A dor não se cala, mas ela também ensina” A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará palestra motivacional...
Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema Em reunião virtual realizada na tarde da última segunda-feira (12/4), a Corregedoria do Tribunal Regional...
Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se nesta quinta-feira (15)...
Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente da Câmara; de empresário e de empresa responsável pelo contrato. ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime...
Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema Em reunião virtual realizada na tarde da última segunda-feira (12/4), a Corregedoria do Tribunal Regional...
O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição, realizou a sua 31ª reunião de trabalho. Dentre os assuntos discutidos, destaca-se...
Esse foi um dos temas debatidos durante a primeira reunião do GMC, após mudança em sua direção. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram nesta quinta-feira...
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição, realizou a sua 31ª reunião de trabalho. Dentre os assuntos discutidos, destaca-se...
…. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Anamã em 2017, Raimundo Pinheiro da Silva, em mais de R$ 1 milhão , considerando...