Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna teria aumentado base de cálculo do ICMS-ST.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso interposto pelo Estado do...
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), realizará fiscalizações ordinárias junto aos Tabelionatos de Notas...
O anúnico foi feito pela direção da Esmam após assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal e a Faculdade Autônoma de Didreito de São Paulo. A Escola Superior de Magistratura...
O questionário estará disponível na intranet, de 13 a 30 de abril.A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia nesta terça-feira (13/4) uma pesquisa com magistrados,...
Neste edital, foram convocados os classificados da 101.ª até a 160.ª colocação da lista de ampla concorrência.A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido e certo em pedido.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança para a promoção de policial militar à patente de cabo,...
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima quinta-feira (15), às 13h (Manaus), da webconferência “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI”. O...
Veja a pauta da 2ª Câmara, aqui Veja a pauta do Pleno, aqui … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 229 processos nesta quarta-feira (14) durante as sessões daSegunda...
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudicias foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub. O Poder Judiciário Estadual concedeu...
…O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficiou os prefeitos dos municípios do Estado para responderem a um questionário referente às campanhas de vacinação contra a Covid-19 executadas em cada local....
…O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima quinta-feira (15), às 13h (Manaus), da webconferência “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI”.O evento...
Com 70% de êxito na resolução das demandas recebidas, atendimento do Núcleo está sendo viabilizado via telefone, WhatsApp, e-mail, formulário eletrônico ou pela plataforma Google Meet (em balcão virtual). A Corregedoria-Geral...
Decisão da Terceira Câmara Cível foi unânime, rejeitando recurso da empresa contra sentença de 1.º Grau. A Terceira Câmara Cível rejeitou recurso de empresa do ramo imobiliário contra sentença da 7.ª...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2, e como medida de prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19), instituiu...
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...