Os operadores do Direito interessados em participar do evento EaD podem se inscrever até 31 de março O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o curso “Marco...
Independência de esferas penal e administrativa foram destacadas na análise do processo.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente Mandado de Segurança Cível impetrado por dois servidores da Polícia...
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou instituição financeira a restituir o valor de R$ 10.482,06, em dobro, a um servidor público que teve descontadas de forma indevida, diretamente em...
Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedentes os pedidos feitos na Ação Civil Pública n.º 0616602-36.2017.8.04.0001, que tem como autores o Ministério Público do Estado...
Voltado para os operadores do Direito, os interessados em participar do evento EaD podem inscrever-se até 31 de março O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas de Renan Castro Maia, diretor da Companhia Humaitense de Águas e Saneamento Básico (Cohasb) em 2018,...
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As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses,...
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico” O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães...
Adotado por demais Corregedorias de Justiça no Brasil, sistema PJeCOR passou a ser utilizado pelo órgão judiciário do Amazonas no último mês de janeiro.A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) disponibilizou...
Programação segue até sexta-feira, na modalidade EAD, para 39 inscritos no programa. Nesta segunda-feira (22/3), a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizou a aula...
Questão envolve conglomerado econômico e contrato de empréstimo consignado não firmado e não reconhecido pela demandante, cuja legalidade não foi confirmada. A Primeira Câmara Cível do...
O livro trás estudos doutrinários e comentários à lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei n.º 3.222/2008). O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior e...
As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses,...
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